Lumen — Aprenda a Bíblia

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Lumen ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço. O Lumen é operado por Uelmet Deivisson Santos Martins (MEI), inscrito no CNPJ 41.952.198/0001-90, com endereço na Av. São Rafael, bairro São Marcos, Salvador – BA, CEP 41253-190 ("nós", "nos" ou "nosso"). Contato: suportelumen@googlegroups.com.

1.1 Idade mínima

O Lumen é destinado a pessoas a partir de 13 anos. Se você tem entre 13 e 17 anos, só pode usar o Serviço com o conhecimento e a autorização de seus pais ou responsável legal, que também devem aprovar qualquer compra ou assinatura.

2. Descrição do Serviço

O Lumen é uma plataforma educacional de aprendizado bíblico em formato de lições gamificadas, disponível via web e como Progressive Web App (PWA). Oferecemos acesso gratuito com recursos limitados e planos de assinatura premium.

3. Conta de Usuário

• Você pode criar sua conta com e-mail e senha ou entrar com sua Conta do Google. Ao usar o Google, recebemos apenas seu nome, e-mail e foto de perfil.
• Você deve fornecer informações verdadeiras ao criar sua conta.
• Você é responsável pela segurança de sua senha e do acesso à sua Conta do Google.
• Uma conta por pessoa; não é permitido criar múltiplas contas.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos.
• Exclusão da conta: você pode excluir sua conta a qualquer momento na área "Conta" do app. A exclusão é definitiva: remove seu progresso, itens e perfil, e cancela automaticamente qualquer assinatura ativa, sem novas cobranças.

4. Assinaturas e Pagamentos

O Lumen pode ser usado gratuitamente. A assinatura Lumen Premium oferece os benefícios descritos na Loja do app no momento da contratação, que atualmente incluem: vidas infinitas, 1 Bíblia de Gelo grátis por semana (respeitando o limite de 2 por conta), diamantes em dobro nas recompensas da liga, revisão de todos os erros nas lições, selo de assinante no perfil e no ranking, e ausência de avisos de assinatura. No plano Família, as vidas infinitas valem para todos os membros do grupo. A assinatura está disponível nos planos:

• Individual (1 pessoa): R$ 19,90 por mês ou R$ 199,90 por ano.
• Família (você + até 5 pessoas): R$ 49,90 por mês ou R$ 499,90 por ano.

• Pagamento: a cobrança é feita antecipadamente, no cartão de crédito, pela Stripe, nossa processadora de pagamentos. Os dados do cartão são informados diretamente à Stripe e não ficam armazenados no Lumen.
• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), com cobrança no mesmo cartão, até que você a cancele.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento no app, em Loja → "Gerenciar ou cancelar assinatura". Após o cancelamento não haverá novas cobranças, e o acesso premium continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da primeira contratação em até 7 dias após o pagamento e receber o reembolso integral. Basta escrever para suportelumen@googlegroups.com.
• Reembolsos: fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo em caso de cobrança indevida ou falha do Serviço.
• Alteração de preços: se os preços mudarem, avisaremos com antecedência mínima de 30 dias; o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.

4.1 Itens virtuais, pontos e ligas

• Diamantes, XP, vidas, Bíblias de Gelo, ofensiva, conquistas, divisões e recompensas de liga são elementos do jogo. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro, vendidos ou transferidos para outra conta, e não são reembolsáveis.
• Os itens da Loja comprados com diamantes são usados apenas dentro do Lumen.
• Podemos ajustar saldos, rankings e recompensas para corrigir erros do sistema, cobranças indevidas ou uso abusivo (por exemplo, múltiplas contas ou automação), e podemos alterar as regras e os valores do jogo a qualquer momento.
• As ligas são semanais e fecham às segundas-feiras. As posições e recompensas são calculadas pelos nossos servidores.

5. Uso Aceitável e Conduta na Comunidade

O Lumen tem recursos sociais (perfil, amigos, grupos, ranking e atividades). Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Usar nome, @usuário, avatar ou mensagens ofensivas, discriminatórias, de ódio, de cunho sexual ou que se passem por outra pessoa.
• Assediar, ameaçar ou expor outros usuários.
• Tentar acessar sistemas ou dados além do permitido.
• Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização.
• Usar bots, scrapers ou meios automatizados para acessar o Serviço ou ganhar pontos.

Podemos remover conteúdo e suspender ou excluir contas que descumpram estas regras.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do Lumen — lições, perguntas, ilustrações, mascote, textos, design e código — é de propriedade do Lumen ou de seus licenciadores. Os versículos exibidos no app são citações breves, adaptadas com base na tradição de tradução de João Ferreira de Almeida, sempre acompanhadas da referência bíblica, com finalidade educacional (Lei 9.610/1998, art. 46, III). Eles não reproduzem integralmente nenhuma edição específica; para o texto completo, consulte a sua Bíblia. Os direitos das edições publicadas pertencem a seus respectivos detentores.

O conteúdo do Lumen tem caráter educativo e devocional e não substitui a leitura integral das Escrituras nem a orientação de sua comunidade de fé.

7. Limitação de Responsabilidade

O Lumen é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Serviço.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso no app. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8.1 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre sua assinatura? Entre em contato: suportelumen@googlegroups.com

Consulte também nossa Política de Privacidade.